A União Africana (UA) volta a reunir-se com as Comunidades Económicas e os Mecanismos Regionais, a nível dos Chefes de Estado e de Governo, em encontro de coordenação a decorrer de 10 a 13 de Julho, em Malabo, República da Guiné Equatorial.
A reunião vai acontecer antes da 47.ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo, órgão da UA composto pelos ministros dos Negócios Estrangeiros ou outros designados pelos Estados-membros, cuja responsabilidade passa pela implementação das decisões da Assembleia da UA, órgão supremo da organização continental.
No quadro dos preparativos destes dois encontros, que preparam o cenário para as principais prioridades do continente, o Comité dos Representantes Permanentes da União Africana (CRP-UA) reuniu-se, no dia 9 deste mês, em Adis Abeba, Etiópia, sob a presidência de Angola, para, entre outros, deliberar sobre diferentes relatórios ligados à vida da União Africana, com realce para as actividades dos sub-comités do CRP.
Ao intervir no acto, o embaixador de Angola na Etiópia e representante permanente junto da União Africana, Miguel Domingos Bembe, referiu que a reunião constituiu uma oportunidade para consolidar consensos, reavaliar estratégias e avançar, de forma integrada, com a reforma institucional da União Africana.
O diplomata angolano, que é o presidente em exercício daquele órgão que reúne os embaixadores, enfatizou, por outro lado, o papel do CRP, referindo ser um dos pilares fundamentais da União Africana. Na essência, esclareceu o diplomata angolano, o CRP é um dos guardiões da consistência política e técnica entre a tomada de decisões ao mais alto nível e a realidade quotidiana da implementação dos projectos dos Estados-membros.
“Cabe ao Comité dos Representantes Permanentes assegurar que os processos sejam transparentes, que os métodos sejam eficazes e que os resultados reflictam o espírito da Agenda 2063, a “África que Queremos”, destacou Miguel Domingos Bembe na sua comunicação.
O representante permanente de Angola junto da União Africana disse que a actuação colectiva do Comité dos Representantes Permanentes deve, por isso, ser guiada por um pragmatismo visionário, aquele que olha para as urgências do presente com a coragem de projectar soluções para o futuro.
Por seu lado, a vice-presidente da Comissão da União Africana, a argelina Selma Malika Haddadi, referiu, no seu discurso, que o encontro entre a União Africana e as Comunidades Económicas e os Mecanismos Regionais visa promover um diálogo mais profundo sobre reformas institucionais.
Haddadi defendeu a necessidade urgente de se abordar as restrições orçamentais da organização continental, tendo observado que apenas 17 Estados-membros implementaram a taxa de importação de 0,2 por cento.
Para contornar este quadro, a vice-presidente da Comissão da União Africana apelou para uma acção colectiva, a fim de se atingir as metas de Joanesburgo e reduzir a dependência de financiamento externo.
Selma Malika Haddadi, que representou o presidente da Comissão da União Africana, Mahmoud Ali Youssouf, enfatizou a dedicação da nova liderança em aprimorar a colaboração com os Estados-membros, Comunidades Económicas Regionais e parceiros para impulsionar a integração, a paz e o desenvolvimento de África.
"A nossa determinação colectiva deve traduzir-se em progressos tangíveis, integração e justiça. O futuro de África depende disso", acentuou a diplomata argelina ao serviço da União Africana. Esta foi a 50.ª Sessão Ordinária do Comité dos Representantes Permanentes da União Africana, que contou com a presença dos comissários da UA, de representantes de órgãos da UA e de funcionários da UA.
Comunidades Regionais são essenciais para África
As comunidades económicas regionais e os mecanismos regionais são considerados essenciais para a integração e desenvolvimento de África.
Estas organizações, como a União Africana e seus organismos regionais, promovem a cooperação económica, política e social entre países vizinhos, visando a integração continental e regional. As comunidades económicas regionais têm como objectivos a integração económica, política e social dos seus países membros, facilitando a livre circulação de bens, pessoas, serviços e capitais.
Elas surgiram como resposta às necessidades de integração regional e desenvolvimento económico, promovendo o comércio intra-africano e a cooperação regional. A União Africana, as comunidades económicas regionais e os mecanismos regionais trabalham em parceria para promover a cooperação regional e a integração, como a Zona de Comércio Livre Continental Africana.
Os dois instrumentos são considerados pilares essenciais para a integração e desenvolvimento regional em África, por promoverem o crescimento económico, a paz, a segurança e a integração continental.