O livro intitulado “Justiça Juvenil em Angola-uniformização de procedimentos”, da subprocuradora-geral da República, Carla Patrícia Correia, foi lançado, sexta-feira, na província do Bengo.

Na ocasião, a autora, citada pela Angop, referiu que são poucos os livros em Angola que falam sobre o sistema de Administração de Justiça Juvenil no contexto actual e esta obra visa contribuir para a harmonização e sistematização dos procedimentos aplicáveis a menores em conflito com a lei e em situação de risco.

A obra retrata, ainda, entre outras questões, os caminhos para uma intervenção mais justa e eficaz, que respeita direitos e oferece caminhos concretos de reinserção social.

Na perspectiva da autora, há a necessidade da uniformização dos procedimentos no tratamento dos menores em todas as províncias do país, no sentido de evitar decisões arbitrárias e promover a igualdade no tratamento do adolescente em conflito com a lei.

Carla Patrícia Correia considera o livro uma obra académica que deve ser abraçada por todos estudantes de direito, especificamente por operadores de justiça, magistrados que trabalham com processos de menores, advogados e distintos órgãos do Ministério do Interior.

Por sua vez, o vice-governador provincial do Bengo para o Sector Político, Social e Económico, José Bartolomeu Pedro, disse que o tema toca profundamente a realidade da sociedade, sobretudo a protecção dos menores e a construção de um sistema de Justiça que eduque, previne e reabilite, sem exclusão.

Referiu que a Justiça Juvenil exige mais do que processos legais, como a sensibilidade social, diálogo interinstitucional, políticas públicas integradas e um olhar atento à realidade das comunidades.

Com uma tiragem de mil exemplares, o livro, com 219 páginas e 11 capítulos, foi editado pela Waeditora e está a ser comercializado a 33 mil kwanzas.

Carla Patrícia Pelinganga Bastos de Almeida Mendes Correia é natural de Luanda, licenciada em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal) e pós-graduada em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade Católica Portuguesa.

Foi docente nas universidades Metodista e Gregório Semedo e entrou para a PGR em 2006, tendo trabalhado e chefiado as salas do Julgado de Menores.

Actualmente é subprocuradora-geral da República colocada nas Câmaras do Cível e Administrativo, Fiscal e Aduaneiro, Família e Justiça Juvenil do Tribunal da Comarca de Luanda.