O secretário-geral da Organização dos Estados de África, Caraíbas e Pacífico (OEACP), Moussa Batraki, defendeu, sábado, em Bruxelas, o apoio político para a adopção de um novo sistema de contribuições e a plena implementação do Acordo de Samoa, que estabelece o quadro geral das relações entre a União Europeia e os países de África, Caraíbas e Pacífico.

“A sustentabilidade financeira e a credibilidade institucional da organização dependem de decisões políticas imediatas, de um maior compromisso dos Estados-membros e da consolidação das reformas em curso”, afirmou Moussa Batraki, na 120.ª sessão do Conselho de Ministros da OEACP, na qual Angola participa com uma delegação chefiada pela directora da Direcção Europa do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Maria Cuandina de Carvalho, em representação do ministro Téte António.

De acordo com um comunicado da Embaixada de Angola no Reino da Bélgica e junto da União Europeia, Batraki apresentou o balanço da situação financeira da organização, destacando a reforma do sistema de contribuições e as medidas de reestruturação em curso.

Segundo o responsável, a OEACP atravessa um momento decisivo, marcado por restrições financeiras, necessidade de reformas estruturais, impacto do abrandamento do crescimento económico, tensões geopolíticas e efeitos das alterações climáticas.

A reunião, iniciada na sexta-feira e com encerramento agendado para hoje, discute o reforço da integridade institucional do Secretariado da organização, a revitalização da sua sustentabilidade financeira e o aprofundamento da solidariedade entre os Estados-membros.

A sessão é presidida pelo ministro dos Negócios Estrangeiros das Ilhas Salomão e actual presidente do Conselho de Ministros da OEACP, Peter Shanel Agovaka. No decurso dos trabalhos, os participantes analisaram e consolidaram igualmente as decisões adoptadas na 119.ª sessão do Conselho de Ministros da OEACP, realizada em Maio deste ano, relativas à situação financeira da organização e à aprovação do orçamento para 2026.

Na reunião, foi igualmente abordada a preparação da 11.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da OEACP, agendada para o período entre 27 e 29 de Março de 2026, em Malabo, na Guiné Equatorial, sob o lema “Uma OEACP transformada e renovada num mundo em mudança”.

Também foram adoptados diversos documentos submetidos pelo secretário-geral da OEACP, resultantes dos trabalhos do Comité de Embaixadores, incluindo os relatórios de actividades desenvolvidas entre Junho e Novembro de 2025, o relatório do auditor externo sobre as demonstrações financeiras encerradas a 31 de Dezembro de 2024, o orçamento do Secretariado da OEACP para 2026 e o relatório do controlador financeiro sobre a execução do orçamento de 2025.

Bélgica quer fortalecer cooperação

A sessão contou com a presença da secretária-geral e presidente do Conselho de Administração do Ministério das Relações Exteriores da Bélgica, Theodora Gentis, que reafirmou o interesse do Governo belga em fortalecer a cooperação com os países de África, Caraíbas e Pacífico. Na ocasião, destacou a intenção da Bélgica de apresentar uma proposta para sediar o Secretariado da Biodiversidade Além da Jurisdição Nacional (BBNJ), acordo adoptado pela ONU em 2023, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Antes da sessão de encerramento, marcada para hoje, está prevista a aprovação dos documentos finais, que serão encaminhados posteriormente à 11ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da OEACP.

A 120.ª sessão do Conselho de Ministros da OEACP, que reúne representantes dos 79 Estados-membros, sendo 48 da África Subsaariana, 16 das Caraíbas e 15 do Pacífico, evidencia a diversidade e a complexidade da organização, enquanto os países avançam em direcção a objectivos comuns de desenvolvimento e integração regional.

A delegação angolana é integrada pelo embaixador no Reino da Bélgica, no Grão-Ducado do Luxemburgo e junto da União Europeia, Edgar Gaspar Martins.