• Reflexão sobre Crimes do Colonialismo: Evento debate acção jurídica no domínio das reparações


    O ministro das Relações Exteriores, Téte António, participa, em Argel, na Conferência Internacional sobre os Crimes do Colonialismo em África: Rumo à Reparação das Injustiças Históricas Através da Criminalização do Colonialismo.

    A conferência, com a duração de dois dias, pretende consolidar uma visão africana e global partilhada de justiça histórica, bem como reforçar a acção jurídica e diplomática do continente no domínio das reparações.

    O encontro procura, igualmente, colher contributos para a implementação do tema do Ano da União Africana 2025, “Justiça para os Africanos e Afrodescendentes através de Reparações e da Erradicação da Discriminação Racial”.

    O processo inclui o reconhecimento do colonialismo, da escravatura e do apartheid como crimes contra a humanidade e o apoio à sua inscrição no direito internacional.

    A iniciativa reúne ministros, juristas, historiadores, académicos e representantes de instituições continentais e internacionais, que analisam o impacto do colonialismo e os caminhos para a reparação efectiva das injustiças históricas.

    O evento comporta uma Sessão Ministerial de Alto Nível e diversas sessões paralelas temáticas, direccionadas à troca de conhecimentos, aprofundamento de reflexões e formulação de recomendações práticas destinadas a sustentar a Declaração de Argel.