O Projecto Pascal confirmou-se como uma ferramenta determinante para o alcance dos objectivos estratégicos de governação e desenvolvimento local, declarou sexta-feira, em Luanda, a secretária de Estado para a Administração do Território, Teresa Quivienguele.

A governante intervinha na sessão de encerramento do Projecto de Apoio à Sociedade Civil e Administração Local (PASCAL), uma iniciativa da União Europeia (UE) executada em colaboração com o Governo angolano.

A execução do projecto, disse, coincidiu com um período de aprofundamento das políticas públicas, voltadas para a participação cívica, o diálogo comunitário, a coordenação institucional e a consolidação da gestão municipal.

Os balanços apresentados do projecto, anotou a secretária de Estado, reforçou práticas que hoje fazem parte da cultura das administrações municipais, destacando-se os espaços de diálogo e concertação, os mecanismos de engajamento cívico, o envolvimento da sociedade civil e a valorização dos cidadãos na definição das prioridades locais.

A implementação, enfatizou, foi marcada por um processo de trabalho intenso e colaborativo, caracterizado pela análise permanente dos desafios, busca de soluções, mitigação de riscos e pela adaptação às realidades municipais.

Teresa Quivienguele afirmou que o projecto permitiu identificar novos talentos e envolver actores locais, que contribuíram com experiências e saberes diversos.

“Este percurso, descrito como essencial para a construção de resultados sólidos, possibilitou o alcance das metas previamente estabelecidas”, salientou a secretária de Estado, destacando a intervenção e reforço dos espaços de diálogo e concertação.

Entre os eixos de governação do actual ciclo governativo, Teresa Quivienguele sublinhou a promoção do desenvolvimento equilibrado do território, a desconcentração e descentralização administrativas e a municipalização da acção estatal, com o objectivo de ampliar e fortalecer a participação cidadã.

De acordo, ainda, com a secretária de Estado, os Conselhos de Auscultação das Comunidades, nos níveis provinciais e municipais, continuam a desempenhar um papel consultivo essencial no desenvolvimento económico e social dos territórios
.
"Criadas por lei e distribuídas por todo o país, cerca de 23 mil comissões de moradores e mais de 10 mil conselhos de moradores encontram-se em funcionamento, promovendo organização comunitária e cooperação directa com as administrações municipais, especialmente na definição das prioridades do orçamento do município", apontou.

Por sua vez, a embaixadora da União Europeia (UE) em Angola, Rosário Bento Pais, destacou o Projecto Pascal como sendo uma iniciativa importante de participação e cidadania.

“Por isso, vejo este projecto como muito enriquecedor para o desenvolvi- mento de Angola, para o fortalecimento da democracia e de todas as regras de direito nacional”, salientou.

Segundo a diplomata, foi um projecto que deu uma grande oportunidade para se estabelecer uma base de diálogo institucional e não institucional entre a parte governativa, a governação dos municípios, os jovens, as mulheres, as cidadãs e a sociedade civil em geral.

Já o embaixador do Reino de Espanha em Angola, Manuel Maria Lejarreta, considerou que o projecto financiado pela União Europeia em Angola contribuiu significativamente para o fortalecimento da Administração Pública, da descentralização e da participação cidadã no país.

De acordo com o diplomata, o projecto articulou “muitas coisas”, entre elas o acordo de acção do Governo, da sociedade civil, da Assembleia Nacional e, sobretudo, das administrações locais.