A reunião da Comissão Executiva do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), que decorre em Durban, África do Sul, adoptou, ontem, várias resoluções, com destaque para os temas relativos ao processo de transformação institucional do FP-SADC, à criação de uma Comissão Permanente de Paz e Segurança e ao reforço da acção parlamentar na promoção do desenvolvimento económico na região.

O encontro, em que participa o presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, aprovou, igualmente, três projectos de resolução integrados no relatório do presidente do FP-SADC, incluindo a acta da reunião anterior, o relatório de contas do exercício semestral de Abril a Setembro do ano corrente e a Proposta de Orçamento para o período de 1 de Abril de 2026 a 31 de Março de 2027.

O grupo de trabalho manifestou, também, preocupação quanto à crescente dependência da região de financiamentos externos e aos efeitos negativos decorrentes da sustentabilidade financeira dos Estados-membros.

Para o dia derradeiro de trabalhos, prevê-se a apreciação do relatório sobre o Fórum dos Parlamentos dos Estados-membros da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL), que será apresentado por Adão de Almeida, na qualidade de presidente do FP-CIRGL.

A agenda inclui, ainda, a apreciação do Relatório do Grupo Geopolítico da SADC na 151.ª Assembleia da União Interparlamentar e do relatório do Parlamento do Madagáscar sobre os recentes desenvolvimentos políticos naquele país.

A reunião da Comissão Executiva antecede a 58.ª Assembleia Plenária do FP-SADC, que terá lugar entre 30 de Novembro e 6 de Dezembro, sob o lema “O Impacto das Alterações Climáticas na Região da SADC e o Papel dos Parlamentos na Atenuação e Adaptação”.

Adão de Almeida está acompanhado do coordenador do Grupo Nacional de Acompanhamento ao FP-SADC, deputado Pedro Sebastião.