O secretário do Presidente da República para os Assuntos Judiciais e Jurídicos, Edilson Agostinho, lidera uma delegação angolana que participa, desde terça-feira, na sede da ONU, em Nova Iorque, na Segunda Conferência Global sobre o Aproveitamento de Dados para Melhorar a Medição da Corrupção.

De acordo com um comunicado da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas em Nova Iorque, o evento, que decorre até amanhã, visa alinhar os esforços globais, apresentar inovações e construir consensos sobre abordagens para a medição do combate à corrupção.

A conferência é uma co-organização do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Academia Internacional Anti- -corrupção (IACA), Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Banco Mundial e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Com base nos Princípios de Viena, adoptados em 2023, a conferência congrega decisores políticos, profissionais e especialistas de governos, sociedade civil e organizações internacionais para partilhar experiências e examinar como os dados fiáveis, comparáveis e accionáveis podem reforçar a transparência, a prestação de contas e a formulação de políticas baseadas em evidências no combate à corrupção.

No decurso dos trabalhos, o PNUD orientará sessões sobre suborno e integridade em concursos, bem como inteligência artificial e aprendizagem, assim como o lançamento de diversas iniciativas, incluindo uma versão inicial do Painel Global de Dados de Mensuração da Corrupção, desenvolvida no âmbito da Iniciativa Global Anticorrupção do PNUD.

A plataforma reúne dados, indicadores e perfis de países para apoiar reformas baseadas em evidências em diversas dimensões da corrupção e do combate à corrupção, com um painel que abrange actualmente 60 países, mais de 70 milhões de contratos e mais de 60 biliões de dólares em despesas públicas.

Está ainda prevista a apresentação de uma nova metodologia para medir a integridade nas compras públicas, utilizando indicadores de alerta, com uma abordagem baseada em inquéritos que capta as experiências empresariais com o suborno. Em conjunto, estas ferramentas podem fornecer uma base sólida e orientada por dados para a reforma.

O documento final, intitulado “De Viena a Nova Iorque”: Reflectindo sobre as Conquistas e os Desafios da Melhoria da Mensuração da Corrupção”, definirá princípios orientadores para o avanço deste esforço global e apelará à cooperação sustentada, à inovação e à apropriação nacional, assinalando um importante marco no fortalecimento da base de evidências para as políticas e práticas anticorrupção.