A Cimeira entre a União Africana (UA) e a Comunidade das Caraíbas (CARICOM), para o reforço das relações em vários domínios de interesse comum, arranca, hoje, em Adis Abeba, Etiópia, com o discurso de abertura a ser proferido pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço, na qualidade de presidente em funções da organização continental africana.

O Presidente da República, que chegou a esta cidade ontem à tarde, vai co-presidir ao encontro entre os dois blocos regionais, que decorrerá sob o lema “Parceria transcontinental na busca da justiça reparatória para os africanos e afrodescendentes através de reparações”.

É a segunda vez que as duas organizações se reúnem em Cimeira para debater assuntos transversais às relações bilaterais.

A primeira Cimeira, que também contou com a presença do Presidente João Lourenço, aconteceu no dia 7 de Setembro de 2021, por videoconferência. Albergado, na altura, pelo Quénia, a primeira Cimeira teve como foco a necessidade da promoção de colaboração e cooperação mais estreitas entre as duas organizações, a integração política entre os países de ambas as regiões transatlânticas, a gestão do impacto da pandemia da Covid-19, a Economia Azul e a conectividade de transportes, assim como as alterações climáticas. Os líderes das duas regiões concordaram em aprofundar as relações de cooperação, para fazer face aos desafios comuns.

O primeiro encontro, considerado um marco na construção de uma parceria estratégica entre os dois continentes, estabeleceu compromissos concretos em áreas como Saúde, Comércio, Educação, Clima e Justiça Reparatória. Um dos temas que mereceu a atenção dos líderes, naquele encontro, foi a necessidade do estabelecimento do Centro de Comércio África-Caribe em Barbados, com um compromisso de 1,1 bilião de dólares do Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank), assim como a criação do Fórum de Comércio e Investimento Africaribenho, como um veículo para o comércio e a cooperação de negócios entre as duas regiões.

Ao intervir neste encontro, o estadista angolano salientou que as trocas comerciais entre os países de África e da Comunidade Caribenha são bastante reduzidas, não obstante existir um imenso potencial na cooperação entre ambas as organizações nos domínios da energia, do turismo, da prevenção e protecção do ambiente.

Para contornar este quadro, João Lourenço defendeu a necessidade do reforço da cooperação entre os dois continentes nos domínios do desenvolvimento económico inclusivo e sustentável, do desenvolvimento humano e social, do meio ambiente, da gestão de recursos naturais e das mudanças climáticas, dos Direitos Humanos, democracia e boa governação, bem como do combate ao terrorismo e ao crime organizado.

Prevista para iniciar às 10h00 locais (8h00 em Angola), a segunda Cimeira entre a UA e a CARICOM vai arrancar com a primeira sessão plenária a debater o tema “Parceria transcontinental em busca da justiça reparatória para africanos e afrodescendentes por meio de reparações”.

O objectivo principal deste encontro alargado visa ao fortalecimento da cooperação internacional, com vista ao desenvolvimento de estratégias coerentes e concretas de reparação, por via de uma abordagem multidimensional e inclusiva da justiça reparadora, baseada nas realidades sociais e políticas de cada região.

Esta acção inclui a restituição de bens culturais, o reconhecimento oficial dos danos históricos, uma maior cooperação económica e financeira com as antigas potências coloniais, favorecendo a implementação de projectos estruturais destinados a melhorar as condições socioeconómicas das populações africanas e afrodescendentes, nomeadamente em matérias de educação, saúde e criação de empregos.

Esta sessão deverá procurar, também, promover e mobilizar um compromisso político duradouro e estruturante, tanto a nível nacional, quanto internacional.

Forjar as relações entre os dois blocos regionais

A segunda sessão plenária do dia vai abordar o tema “Forjar as relações entre o continente africano e a Região das Caraíbas”. Espera-se que esta sessão ofereça uma oportunidade para explorar como a cultura, a educação e a saúde podem servir como pilares catalizadores no fortalecimento das relações entre os dois blocos regionais.

Dada a pertinência do tema, acredita-se que os participantes neste painel estarão aptos a produzir resultados capazes de revitalizar e consolidar os laços históricos, culturais e identitários, que unam ainda mais os países das duas regiões, permitindo, deste modo, o reforço do espaço estratégico de diálogo e de cooperação Sul-Sul.

Esta sessão será seguida da que vai analisar o tema “Cooperação Africa-Caricom na arena internacional”. Este painel, considerado de importância estratégica, tem como objectivos a coordenação de acções diplomáticas e a adopção de posições comuns sobre questões cruciais, como as alterações climáticas, a reforma das instituições financeiras internacionais e a segurança mundial, com vista à harmonização das prioridades e do reforço da solidariedade política entre os países africanos e caribenhos.

A União Africana refere que esta segunda Cimeira entre África e Caraíbas vai contar com a presença de vários Chefes de Estado e de Governo das duas regiões e de líderes de instituições globais, como o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres.

A organização continental reforça que a Cimeira tem como finalidade reafirmar e elevar a cooperação política e diplomática entre África e Caricom, adoptar um comunicado conjunto para articular prioridades de desenvolvimento compartilhadas e posições políticas globais.

A Cimeira África-Caricom enquadra-se no domínio da declaração adoptada durante a 33.ª sessão ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada em Adis Abeba, em Fevereiro de 2020, que salientou a necessidade de uma colaboração mais estreita entre a União Africana, a diáspora africana e os povos de ascendência africana nas Caraíbas e no Pacífico. Criada em 1973, a Caricom é um bloco de cooperação económica e política formado por 20 Estados, cujos objectivos passam pelo apoio e o desenvolvimento económico, social e cultural dos seus Estados-membros.