O Presidente João Lourenço defendeu, domingo, em Adis Abeba, Etiópia, a definição de um roteiro claro e objectivo que permita, o mais rápido possível, o estabelecimento de uma Plataforma Conjunta de Comunicação e Media e a assinatura de um Acordo Multilateral de Serviços Aéreos e de isenção de vistos entre o continente africano e as Caraíbas.
O estadista angolano propôs a ideia durante o discurso de abertura da II Cimeira entre África e a Região das Caraíbas (CARICOM), na qualidade de presidente em funções da União Africana (UA), como uma das soluções para uma maior aproximação e aceleração da economia e comércio entre as duas regiões.
A par disso, João Lourenço disse ser, igualmente, necessário rever os regimes de vistos e criar voos directos entre África e as Caraíbas, assim como a criação de uma Parceria Público-Privada África-CARICOM para a mobilização de recursos e lançar o Fórum de Territórios e Estados Africanos e Caribenhos.
“Penso que devemos potenciar esforços para implementarmos as nossas decisões e transformá-las em benefícios duradouros e concretos para os nossos povos, na base de um intercâmbio intenso e activo nos principais domínios da nossa cooperação, designadamente no económico, com vista a estimular o comércio e o investimento nos sectores da Energia, da Tecnologia Digital, da agro-indústria e da economia azul”, destacou o estadista angolano.
A visão do actual líder em exercício da UA, para uma cooperação mais estreita entre África e as Caraíbas, foi extensiva ao domínio cultural e social, em que ressaltou ser importante aprofundar o intercâmbio educativo, artístico e desportivo, com vista ao reforço da identidade partilhada e da necessidade de se dar voz activa à juventude, às universidades, aos centros de pesquisa e investigação científica e às organizações culturais da diáspora.
“Temos objectivos claros e devemos procurar estabelecer os mecanismos que facilitem a sua implementação”, aclarou.
Para a materialização desta meta, o Presidente João Lourenço, que orientou os trabalhos da Cimeira, propôs a criação de Subcomités Técnicos Permanentes que integrem representantes da União Africana e do CARICOM, compostos por especialistas, representantes ministeriais, parceiros da sociedade civil e do sector privado.
O trabalho destes subcomités, precisou o Chefe de Estado angolano, passaria por centrar-se em áreas de interesse estratégico comum, apresentar propostas concretas para se promover o investimento na produção de vacinas, na inovação agrícola e noutros sectores, que podem dar suporte ao desenvolvimento comum.
Para João Lourenço, é importante que se comece a actuar, de forma coordenada, para ajudar a impulsionar as reformas que se impõem na arquitectura financeira global, que disse depender, em grande medida, de uma abordagem mais justa sobre a questão da dívida e da disponibilização de recursos financeiros para a realização de projectos estruturantes e impulsionadores do progresso em África e na região do CARICOM.
“Em todas as estratégias que delinearmos, a juventude deve ocupar um lugar central e, por isso, considero pertinente que se procure institucionalizar o Conselho da Juventude União Africana-CARICOM como um órgão consultivo permanente, assegurando-se, assim, que as novas gerações sejam o eixo em torno do qual gravitará a construção do nosso futuro comum”, ressaltou.
O Presidente da União Africana apontou a necessidade de se evoluir para decisões que viabilizem a realização dos objectivos, como forma de se criarem as bases necessárias à utilização de ferramentas já disponíveis no âmbito da reparação, de que destacou o Mecanismo Afro-Caribenho de Justiça Reparatória e o Fundo Global de Reparação.
Estas ferramentas, prosseguiu o estadista angolano, servirão de instrumentos facilitadores da colaboração entre órgãos da União Africana e da CARICOM, visando à definição de estratégias, o alinhamento de políticas e a promoção de acções eficazes e conjuntas sobre reparações, tanto no plano político, quanto no jurídico.
Africanos e afro-descendentes devem procurar a reafirmação
O Presidente João Lourenço manifestou o desejo de ver a Cimeira África-Caricom como um importante momento de articulação global entre africanos e afrodescendentes em busca da reafirmação da sua dignidade e da conjugação de esforços voltados para a cooperação política, económica, social e cultural, assentes na história comum e nos laços de consanguinidade que os unem.
O estadista angolano destacou o facto de o segundo encontro entre os dois blocos regionais, subordinado ao tema “Parceria Transcontinental na Busca da Justiça para os Africanos e os Afrodescendentes através de Reparações”, ter um simbolismo “muito” especial, por se alinhar com a decisão da União Africana de consagrar o ano de 2025 à questão da “Justiça para os Africanos e Afro-descendentes através de Reparações”.
“Isto abre uma ampla frente comum, num quadro de parceria transcontinental entre a União Africana e a CARICOM, com a perspectiva de reforçarmos a nossa luta pela justiça reparatória a nível global”, acentuou.
O líder da União Africana referiu que esta Cimeira constitui uma oportunidade para se reflectir sobre todos os factos da história que unem as duas regiões, pensar num modelo de acção comum e numa estratégia que revigore a força dos dois blocos, gerada pela dor e pelo sofrimento do passado colonial e de escravatura.
João Lourenço disse que este encontro vai permitir encetar um caminho conjunto que conduza ao progresso, ao desenvolvimento, ao bem-estar das gerações presentes e futuras de africanos e afrodescendentes e ao fim do ciclo de pobreza que ainda assola os países das duas regiões.
“Pretendemos fazer desta Cimeira um importante momento de articulação global entre africanos e afro-descendentes em busca da reafirmação da nossa dignidade e da conjugação de esforços voltados para a cooperação política, económica, social e cultural, assentes na história comum e nos laços de consanguinidade que nos unem”, aflorou.
O Chefe de Estado angolano realçou os “importantes” progressos que se vêm registando no âmbito da cooperação entre os dois blocos regionais, sobretudo a instalação do Escritório do AfreximBank nas Caraíbas.
João Lourenço ressaltou que este passo de aproximação, que considerou importante, abriu novas oportunidades de comércio e investimento, a realização dos Fóruns Afro-Caribenhos de Comércio e Investimento, já na sua 4.ª edição, que têm aproximado empresários e governos das duas regiões, bem como a assinatura, a 26 de Setembro de 2024, de um Memorando de Entendimento entre a União Africana e a Comunidade das Caraíbas. “Entendemos que isso vai reforçar a cooperação em áreas estratégicas como o comércio, o transporte, a educação, a ciência, a cultura e o apoio mútuo em desafios globais”, vaticinou.
Presidente da UA está solidário para com o povo da Palestina
O Presidente em funções da União Africana aproveitou a ocasião para manifestar solidariedade para com o povo da Palestina, sublinhado que o mundo não está indiferente ao sofrimento que enfrentam. “Estamos solidários com a vossa causa, a causa da luta pela criação do Estado da Palestina, para que os dois povos - palestino e judeu - possam viver em paz e harmonia, desenvolvendo relações de amizade e de cooperação económica”, indicou João Lourenço.
Referindo-se aos grandes desafios globais, como a crise climática, insegurança alimentar e energética, a instabilidade geopolítica, as migrações forçadas e as pressões económicas extremas, o Chefe de Estado disse que estes problemas afectam, de forma particular, os países do Sul Global, sobretudo os de África e das Caraíbas, por serem os que estão mais desprovidos de meios e recursos para fazer face a estes fenómenos.
Estes factos, salientou, tornam-se mais gravosos no contexto actual de uma acentuada fragilização das instituições multilaterais, que, por incidirem de um modo bastante preocupante em África e nas Caraíbas, devem obrigar as duas regiões a um esforço de cooperação mais firme, no sentido da defesa e da promoção constante de um multilateralismo abrangente, em que caibam todos os povos e nações em igualdade de circunstâncias e sem a marginalização a que africanos e caribenhos sempre estiveram voltados.
Em função deste quadro, João Lourenço defendeu a necessidade da realização, de forma coordenada, de esforços convergentes no sentido de que fique demonstrada a inevitabilidade da reforma do Sistema das Nações Unidas, em particular do Conselho de Segurança.
A ideia, disse, é fazer com que este “importante órgão” reflicta a realidade do mundo dos nossos dias e possa, num contexto de equilíbrios dos diferentes interesses geopolíticos, desempenhar, de forma cabal, o seu papel de garantir a paz e a segurança mundial, saindo do que chamou de marasmo e da quase inoperância em que se encontra no momento actual.
“Em face do que acabei de referir, considero que os Estados africanos e caribenhos devem procurar defender, em conjunto, um multilateralismo capaz de responder aos desafios contemporâneos em matéria de paz e segurança, clima ou desenvolvimento sustentável, garantindo que, nas estruturas das instituições internacionais haja uma representatividade que abarque as aspirações e os anseios dos povos de todos os continentes, nomeadamente dos excluídos de África, América Latina e Caribe, Ásia e Médio Oriente”, declarou o Presidente da União Africana.