A história do constitucionalismo angolano estará em abordagem, amanhã, no Palácio da Justiça, em Luanda, durante a edição especial do “Ondjango da Constituição”, espaço de debate e reflexão sobre os direitos, liberdades e garantias fundamentais.
A edição deste ano do evento, enquadra-se nas festividades dos 17 anos da institucionalização da Constituição, e está dedicada aos 50 Anos do Constitucionalismo angolano.
O jurista Carlos Feijó, nas vestes de moderador, vai conduzir o debate com importantes personalidades que marcaram a história do constitucionalismo nacional, nomeadamente, Bornito de Sousa, antigo Vice-Presidente da República, o constitucionalista Rui Ferreira, juiz Conselheiro Presidente Jubilado do Tribunal Constitucional, o economista Fernando Oliveira, o deputado à Assembleia Nacional Silvestre Samy, a juíza conselheira jubilada do Tribunal Constitucional, Imaculada Melo, e os académicos José Lopes Semedo e Cláudio Silva.
As actividades académicas, jurídicas e culturais marcam a efeméride da instituição, com destaque para a inauguração da Galeria do Constitucionalismo Angolano.
Para assinalar a sua institucionalização, a Corte Constitucional preparou para amanhã, um conjunto de iniciativas de carácter jurídico-constitucional, académico e cultural, com o objectivo de celebrar, condignamente, a efeméride, reflectir sobre os períodos histórico-constitucionais de Angola e prestar um valioso tributo aos 50 anos da Independência Nacional.
Um dos momentos centrais das comemorações do Dia do Tribunal Constitucional será a inauguração da Galeria, um espaço expositivo de cerca de 385 metros quadrados, instalado no Palácio da Justiça.
A Galeria permitirá aos visitantes percorrerem os diversos períodos marcantes da História Constitucional de Angola, designadamente o período que antecedeu a Independência Nacional, desde os Acordos de Alvor à Lei Fundamental de Angola, assim como o período entre o monopartidarismo e a transição para o multipartidarismo, considerando-se, de igual modo, o período da consolidação do Estado Democrático de Direito.
A Galeria servirá, ainda, como espaço de homenagem aos principais protagonistas da História Constitucional do País.
Lançamento da revista “A guardiã”
A programação das actividades dos 17 anos da Constituição inclui, também, o lançamento da 3.ª Edição da Revista Científica “A Guardiã”, um compêndio com mais de 500 páginas, editado com o propósito de promover o conhecimento sobre várias matérias de natureza jurídico-constitucional.
Com uma tiragem de 800 exemplares, esta edição reúne artigos de natureza técnico-científica, assinados por prestigiados juristas e académicos nacionais e internacionais, como são os casos de Carlos Burity da Silva, Carlos Feijó, Suslândia Silva, Fernando Oliveira, João Pinto, Jorge Bacelar Gouveia, Júlia Ferreira, Imaculada Melo, Adalberto Luacuti, Francisco Queiroz, Celmira Matana, Herminio Rodrigues, Albano Macie, Luzia Sebastião e Onofre dos Santos.
Está agendada, ainda, a realização da Feira do Livro “50 Anos do Constitucionalismo Angolano”, que reflecte sobre a evolução das instituições democráticas de direito, o papel da Constituição na sociedade, bem como o incentivo à leitura e à divulgação de obras jurídicas e históricas.
Durante 30 dias, no pátio do Palácio da Justiça, os interessados terão acesso a uma vasta exposição de material literário das diversas áreas do saber, que serão expostos pelas distintas livrarias e editoras convidadas para o efeito.
As comemorações do Dia do Tribunal Constitucional vão contar com a presença de altas figuras do Estado, incluindo representantes dos poderes Legislativo, Judicial e do Executivo.