Angola propôs, em Adis Abeba, que se promova uma “mediação de alto nível e imparcial”, liderada pela União Africana, com vista a restaurar a confiança e relançar o espírito do Acordo Revitalizado sobre a Resolução do Conflito no Sudão do Sul, de 2018.
A proposta foi apresentada na passada sexta-feira pelo representante permanente de Angola na União Africana (UA) e UNECA, Miguel Bembe, durante a 1283.ª reunião do Conselho de Paz e Segurança da UA sobre a situação no Sudão do Sul.
De acordo com um comunicado da Embaixada de Angola na Etiópia e Missão Permanente junto da UA e UNECA, o país manifestou “profunda preocupação” com o fraco nível de implementação do referido acordo, considerando que a deterioração da situação tem implicações directas na segurança interna, estabilidade regional e continental, comprometendo a esperança de milhões de sul-sudaneses.
O embaixador Miguel Bembe referiu que os atrasos na aplicação das disposições-chave do Acordo, nomeadamente a Governação, Unificação das Forças, Assistência Humanitária, Justiça Transicional e Processo Constitucional, reflectem uma preocupante falta de vontade política, agravada por um crescente défice de confiança entre os principais actores.
Neste contexto, sublinhou que a recente escalada da violência e o recurso desproporcional a soluções militares, incluindo bombardeamentos nas zonas civis, violam o espírito e a letra do Acordo, expondo o país a um risco real de retorno a um conflito armado em larga escala, com consequências devastadoras.
Miguel Bembe recomendou a criação de um Mecanismo Regional de Garantia Eleitoral, para apoiar tecnicamente os preparativos das eleições previstas para 2026 e promover um processo inclusivo, transparente e pacífico.
O embaixador propôs o estabelecimento de um Fundo Especial de Apoio à Reintegração dos Combatentes, com o objectivo de facilitar a implementação efectiva dos programas de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), bem como da Reforma do Sector de Segurança (RSS), e contribuir para o desarmamento voluntário da população civil.
Bembe pede libertação de actores políticos
O representante de Angola junto da União Africana apelou à libertação imediata e incondicional de todos os actores políticos detidos arbitrariamente, incluindo o primeiro Vice-Presidente do Sudão do Sul, Riek Machar, como gesto de boa-fé e sinal claro de compromisso com um diálogo inclusivo.
O embaixador considerou, igualmente, urgente o envio de uma missão de alto nível do CPS ao Sudão do Sul, antes que a situação se agrave, conforme recomendado pela maioria dos Estados-membros, incluindo a nomeação de um representante da União Africana para o Sudão do Sul.
Angola reiterou o seu apoio à decisão já tomada durante a Missão de Campo realizado no Sudão do Sul, de utilizar o Fundo para a Paz da União Africana para fazer face aos desafios financeiros dos processos políticos em curso.
incluindo a mobilização dos Estados-membros, bem como outras agências da UA e agências internacionais, como as Nações Unidas, no quadro da mobilização de recursos.
Por último, o embaixador Miguel Bembe reafirmou o compromisso inabalável de Angola com a paz, a segurança e a reconciliação no continente, e a vontade de trabalhar de mãos dadas com os Estados-membros, organizações regionais e parceiros internacionais, para que o Sudão do Sul encontre, finalmente, o caminho para uma estabilidade duradoura.