Angola manifestou, ontem, em Samarcanda (Uzbequistão), aos Estados-membros da UNESCO (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura) satisfação pela aprovação unânime do Programa Prioritário sobre Educação para a Paz.
A posição do Governo angolano foi transmitida pela ministra da Educação e presidente da Comissão Nacional de Angola para a UNESCO, Luísa Grilo, durante o seu discurso na 43.ª Conferência Geral da UNESCO.
A ministra considerou “oportuna a aprovação do programa face à necessidade de fortalecer o espírito humano com fundamentos voltados à promoção do multilateralismo e à consolidação de uma paz duradoura.”
A governante destacou que “é com esse mesmo espírito que Angola acolherá, em Outubro do próximo ano, a 4.ª Edição da Bienal de Luanda-Fórum Pan-Africano de Cultura de Paz.”
“O Mundo está novamente mergulhado em conflitos e tensões geopolíticas que agravam as crises humanitárias. Por isso, os Estados e outros actores internacionais continuam a reflectir sobre a máxima: ‘Sendo as guerras geradas no espírito dos homens, é no espírito dos homens que devem ser erguidos os baluartes da paz’”, afirmou Luísa Grilo.
A ministra sublinhou que o Governo de Angola tem desenvolvido estratégias para ultrapassar os efeitos nefastos do seu passado de conflitos, por meio de políticas alinhadas com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda 2063 da União Africana e o Programa Global Prioridade África 2022-2029.
Segundo Luísa Grilo, no ano passado, durante a 2.ª Reunião Regional das Comissões Nacionais Africanas para a UNESCO, realizada em Luanda, foi subscrito o Plano Operacional Regional até 2026, instrumento essencial para a implementação da Estratégia do Programa Prioridade África.
Neste ano, em cumprimento desse plano, Angola testemunhou a elevação da Quiçama à categoria de Reserva da Biosfera, durante a 37.ª Sessão do Conselho de Coordenador Internacional do Programa “O Homem e a Biosfera”. Além disso, a cidade do Lubango foi incluída na Rede de Cidades Criativas da UNESCO.
“Estas conquistas resultam do empenho do Chefe de Estado, João Manuel Gonçalves Lourenço, no quadro do compromisso com a protecção da biodiversidade, a promoção do conhecimento científico e o empoderamento das comunidades locais”, destacou a ministra.
No domínio da Educação, Luísa Grilo referiu que, durante o biénio 2023-2024, foram reforçadas acções de valorização dos professores, capacitação de gestores escolares e promoção da alimentação escolar nutritiva. Foram, também, implementadas iniciativas voltadas à igualdade de género, à vacinação até à idade adulta, à educação nas zonas rurais e periféricas, ao empoderamento das raparigas, à redução do abandono escolar e à prevenção da gravidez precoce.
No sector da Cultura, Angola tem estado empenhada na materialização do Novo Compromisso Global para a Cultura como bem público global, promovendo a participação cívica e cultural, o combate ao tráfico de bens culturais, a valorização dos profissionais da cultura, a transformação digital do sector, a distribuição da carteira profissional dos artistas e o respeito pelos direitos de propriedade intelectual e autoral.
Diversificação da oferta formativa
A ministra da Educação, Luísa Grilo, disse na43.ª Conferência Geral da INESCO que, no Ensino Superior, o Governo angolano desenvolve iniciativas para promover a qualidade e diversificar a oferta formativa dos cursos de graduação e pós-graduação, especialmente nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática, além de implementar o Sistema Nacional de Garantia da Qualidade.
Na área da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luísa Grilo destacou a construção de um Centro Tecnológico e de Desenvolvimento Científico, com o objectivo de solucionar problemas nacionais e impulsionar a inovação e a transferência tecnológica, aproximando-se das exigências do mercado e da sociedade global.
No âmbito da Juventude e Desporto, a ministra realçou a aprovação da Lei Antidopagem no Desporto, alinhada à Convenção Internacional contra a Dopagem, adoptada pela UNESCO, e ao Código Mundial Antidopagem.
Já na esfera da Ação Social, Família e Promoção da Mulher, Luísa Grilo sublinhou que as iniciativas implementadas têm contribuído para o reforço das políticas públicas nacionais e para a sua articulação com os padrões internacionais de desenvolvimento humano sustentável.
Em relação à igualdade de género, destacou a criação do Observatório de Género e da Plataforma Digital sobre Violência Baseada no Género, que subsidiam a formulação de políticas públicas neste domínio.
A ministra da Educação e presidente da Comissão Nacional de Angola para a UNESCO saudou o novo director-geral da Organização, Khaled El-Enany, e expressou votos de um mandato profícuo e transformador, comprometido com os ideais da UNESCO e com a construção de um futuro partilhado e harmonioso.