O presidente da Assembleia Nacional, Adão de Almeida, aborda hoje, em Durban, os desafios legislativos da adaptação climática na região Austral, durante a intervenção no simpósio temático integrado na 58.ª Sessão da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC).
A sessão temática reúne representantes dos Parlamentos dos Estados-membros no evento sob o lema “O Impacto das Alterações Climáticas na Região da SADC e o Papel dos Parlamentos na Atenuação e Adaptação”, e visa promover o intercâmbio de experiências legislativas e fortalecer a acção concertada da região face aos desafios climáticos.
A delegação angolana é liderada pelo presidente da Assembleia Nacional e integra o grupo os deputados Pedro Sebastião, coordenador do Grupo Nacional de Acompanhamento ao FP-SADC, Luísa Damião Santos, Ruth Mendes, Teresa da Silva Neto e Lázaro Kakunha, este último que se junta à delegação hoje.
A 58.ª Sessão Plenária do FP-SADC concentra-se em temas como paz, segurança, integração económica e fortalecimento institucional. Os parlamentares analisam relatórios, debatendo políticas que impactam directamente o desenvolvimento sustentável dos seus países.
O simpósio, no qual participa Adão de Almeida, cria espaço para discussões técnicas e políticas de alto nível. Procura-se ajustar compromissos regionais à realidade de cada Estado-membro, com o objectivo de reforçar o papel do parlamento na construção de soluções duradouras.
O Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC) é uma plataforma inter-parlamentar que reúne os Parlamentos dos Estados-membros da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral. Criado para fortalecer a cooperação legislativa, o fórum promove o diálogo político, a harmonização de leis e o intercâmbio de experiências entre países da região.
As sessões plenárias são momentos de reflexão sobre a governação democrática e os desafios comuns.