O combate aos crimes financeiros em Angola deve ser um desafio para todas as instituições de direito, dadas as consequências deste ilícito que afecta a confiança na economia nacional, defendeu, segunda-feira, em Luanda, o juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Raúl Rodrigues.
Ao intervir na abertura do seminário sobre “Crimes Financeiros e Investigação no âmbito do Branqueamento de Capitais”, destinado aos magistrados de Direito, que termina hoje, o juiz conselheiro afirmou que os crimes financeiros precisam de resposta conjunta e acertada.
A abordagem sobre os crimes financeiros e investigação, explicou Raúl Rodrigues, deve ser discutida de modo a abrir caminhos para um combate mais eficaz e criar estabilidade económica no país.
Os crimes de natureza financeira e económica, advertiu o juiz conselheiro da Corte Suprema, “têm consequências profundas, por vezes nefastas”, pois “corrompem o sistema financeiro nacional, prejudicam a concorrência leal e transmitem uma má imagem do país”.
Relativamente aos crimes financeiros em Angola, Raúl Rodrigues disse ser já uma preocupação e, por isso, “precisam sempre de investigação para melhor resposta do fenómeno, internacionalmente conhecido”.
A realização do seminário, disse o juiz conselheiro, vai permitir aos magistrados judiciais aperfeiçoar os conhecimentos sobre o Sistema de Gestão de Risco de Branqueamento de Capitais, Políticas e os Processos de Gestão de Risco, Monitorização, Investigação e Reporte de Transações e Clientes no sistema financeiro bancário.
De acordo, ainda, com Raúl Rodrigues, a realização do seminário destinado aos magistrados, além de ser uma ocasião para a aquisição de conhecimentos tem, também, a finalidade de proporcionar momentos de troca de experiências profissional de tudo aquilo que se realiza em sede dos tribunais.
O juiz conselheiro do Tribunal Constitucional apelou, ainda, à dedicação, de modo a aprenderem e discutirem ideias sobre as matérias essenciais que ajudam a entender melhor os riscos e as responsabilidades que se encontram envolvidas na prevenção dos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo.
"Durante dois dias de formação, os magistrados têm a oportunidade de reforçar o aprendizado e até discutir estratégias capazes de mitigar os riscos do branqueamento de capitais em Angola", sublinhou.
O seminário sobre Crimes Financeiros e Investigação no âmbito do Branqueamento de Capitais, foi realizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e decorre no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ).